Contrato de Prestação de Serviços sob medida para o seu serviço, pronto para assinar

Preencha, confira e baixe.

Responda perguntas simples sobre escopo, prazo e pagamento e receba um contrato completo para autônomos, MEIs e empresas, em PDF e Word.

R$ 39,90 · pagamento único

Escopo, entregas e prazo de aprovação descritos com clareza, para evitar trabalho extra sem pagamento
Valor fixo, por hora ou mensal, com parcelas calculadas automaticamente e multa por atraso
Cláusula de autonomia sem vínculo empregatício (art. 442-B da CLT)
Confidencialidade, LGPD, direitos autorais e exclusividade conforme a sua escolha
Com 2 testemunhas, vira título executivo: cobrança direta em caso de calote

O que está incluído

PDF + Word (DOCX) + HTML
Edições ilimitadas por 7 dias
Cláusulas conforme: Código Civil, arts. 593 a 609 (prestação de serviço); Código Civil, arts. 389, 393, 413, 416 e 476 (inadimplemento, força maior e cláusula penal); Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (quando houver relação de consumo); CLT, art. 442-B (contratação de autônomo); Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais); Lei nº 13.709/2018 (LGPD); Código de Processo Civil, art. 784, III (título executivo extrajudicial); Medida Provisória nº 2.200-2/2001 (assinatura eletrônica)

Exemplo de trecho